Dúvidas Frequentes
Essa é uma pergunta que sempre nos fazem no escritório. Os motivos que levam o
INSS a negar a concessão de uma aposentadoria são diversos como erro
administrativo, falta de recolhimento das contribuições, ausência de carteira de
trabalho ou contendo rasuras, períodos trabalhados e não reconhecidos pelo INSS,
etc.
Por esse motivo que se faz necessário o acompanhamento de um advogado
especializado em direito previdenciário desde o início do processo da
aposentadoria pois ele irá identificar após a entrevista com o cliente todas vínculos
do trabalhador, consertando erros para que não se tenha surpresas na concessão
da aposentadoria.
Você provavelmente deve conhecer alguém que tenha essa dúvida. Após o óbito o(a) viúvo(a) procura o INSS para dar entrada na sua pensão por morte e por não ser casado(a) no papel o funcionário do INSS pede diversas provas que o(a) viúvo(a) era realmente dependente do(a) falecido(a).
É neste momento que é importante procurar um advogado que seja especialista em
direito previdenciário pois ele saberá orientar quais as provas que precisam ser
reunidas para a concessão da pensão.
É possível que uma pessoa seja casada no papel e não tenha direito a pensão por
morte e uma pessoa que conviva em união estável tenha direito. O importante é
comprovar a dependência econômica
INSS com a finalidade de revisar os benefícios por incapacidade (aposentadoria
por invalidez, auxílio doença, auxílio acidente) costuma realizar uma nova análise
nesses benefícios. O problema ocorre quando o INSS dá alta e suspende os
benefícios de quem está incapaz para o trabalho. Uma dica importante é que
sempre que o segurado estiver em benefício é que mantenha seus laudos e exames
sempre atualizados justamente para quando for chamado não ter que correr para
fazer exames e pegar laudos médicos. Uma outra dica importante é SEMPRE
guardar cópias dos documentos médicos apresentados lá no INSS.
Nosso escritório é especializado em direito previdenciário e caso o INSS tenha
suspendido o seu benefício podemos ajudar
Essa pergunta é muito comum até mesmo porque atualmente o INSS possui
aproximadamente 2 milhões de benefícios para serem analisados.
O problema começou com a implementação do INSS DIGITAL uma vez que os
servidores do INSS não estavam preparados para saírem do papel e irem para o
digital. Após ocorreu a Reforma da Previdência que aumentou ainda mais a
quantidade de processos junto ao INSS.
Em fevereiro de 2021 o INSS, Ministério Público Federal e o STF (Supremo
Tribunal Federal) fizeram um acordo com a finalidade de reduzir essa fila
determinando novos prazos para o INSS. Antes do acordo o prazo era de 30 dias e
agora esse prazo pode chegar a 90 dias. Infelizmente o INSS continua não cumprindo os prazos para analisar os requerimentos. Como nosso escritório é
especializado em direito previdenciário sabemos como resolver esse problema da
demora na análise lá do inss. Caso necessite estamos a disposição para ajudar.
A Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças para a concessão de
benefícios junto ao INSS. A Pensão Por Morte não ficou de fora dessas alterações.
Uma mudança bastante significativa foi a redução do valor da pensão que antes era
de 100% e agora começa com 60 %, uma redução de 40%. Uma outra mudança foi
com relação ao acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. É possível acumular
a pensão por morte e aposentadoria sendo que manterá o benefício de valor mais
elevado e terá um desconto no benefício de menor valor.